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Contrato de uso do site e informações


I. IMPORTANTE! ESTE É UM CONTRATO JURÍDICO VINCULATIVO (doravante "Contrato"). ANTES DE USAR ESTE SITE, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO

Este contrato rege o seu uso deste site de Internet localizado em http://www.hilton.com/pt_BR/hi/info/site_usage.jhtml (coletivamente, o “Site”) e é celebrado entre a Hilton Worldwide Holdings Inc. (aqui referida como “HWI”, “nós” ou “nosso”) e você, em nome de si mesmo e do comprador, membro ou fornecedor para o qual você se registrou ("você"). Ao usar, visualizar, transmitir, colocar em cache, armazenar e/ou utilizar o site de qualquer outra forma, usar os serviços ou funções oferecidas no site ou através dele e/ou os conteúdos do site de qualquer forma, você concorda com todos os termos e condições estipulados a seguir e renuncia a qualquer direito de reclamar de ambiguidade ou erro deste contrato. Se você não concordar com todos os termos e condições, não use e saia do Site imediatamente. Reservamo-nos o direito, a nosso critério único e absoluto, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes termos a qualquer momento sem aviso prévio e, salvo indicação em contrário, essas alterações entrarão em vigor imediatamente; portanto, periodicamente, confirme se os termos não sofreram alterações. Se você continuar a usar o site após a publicação de alterações desde contrato significará que você aceita essas alterações.

II. QUALIFICAÇÃO

O Site está disponível apenas para indivíduos e entidades que possam firmar contratos legalmente vinculativos nos termos da legislação vigente. Sem limitar o disposto acima, o site e os serviços oferecidos pelo site não estão disponíveis para menores de idade. Se você não se qualificar, não poderá usar o Site. Você garante ter dezoito anos (18) anos de idade no mínimo para reservar um quarto no site. Se você não tem dezoito anos, deve entrar em contato com o hotel diretamente para obter ajuda.

Você também garante estar legalmente autorizado a fazer as reservas de viagens e/ou compras para si mesmo ou para outra pessoa, em nome da qual você está autorizado a agir. Você só pode usar este Site para fazer reservas ou compras legítimas e não deverá usar este Site para nenhuma outra finalidade, incluindo, entre outros, fazer qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta ou qualquer reserva em antecipação de demanda.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou modificar reservas quando nos parecer que o hóspede está envolvido em atividade fraudulenta ou inadequada ou em quaisquer outras circunstâncias em que as reservas contenham ou resultaram de um erro ou engano ou de tentativa de contornar as políticas, os termos ou as condições da HWI ou do hotel.

Você entende que o uso excessivo ou abusivo das instalações de reserva deste Site pode resultar em negação do seu acesso a essas instalações.

Reservas feitas por um ou mais indivíduos ou por uma agência no Site, em nome de um ou mais hóspedes propostos que envolvam mais de nove (9) quartos no mesmo hotel, para o mesmo período de estada, devem ser feitas diretamente no hotel. Se mais de nove (9) quartos no mesmo hotel, para o mesmo período de estada, forem reservados por qualquer outro método, nós nos reservamos o direito de cancelar ou exigir requisitos adicionais para tais reservas.

Algumas tarifas têm requisitos de qualificação especiais como associação Hilton Honors, AAA ou AARP. É de sua responsabilidade confirmar a sua qualificação para a tarifa reservada. Os hotéis não são obrigados a honrar as tarifas, se você não se qualificar.

III. RESTRIÇÕES NO USO DOS MATERIAIS

Todos os materiais contidos no site são propriedade protegida por direitos autorais da HWI ou de suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou licenciadores de terceiros. Nenhum material do Site nem nenhum Site da internet de nossa propriedade, operado, licenciado ou controlado por nós ou nossas afiliadas pode ser copiado, "fragmentado", reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido ou distribuído de nenhuma forma. Para fins destes termos, o uso de qualquer material em qualquer outra web, Internet, intranet, extranet ou outro site ou ambiente computacional é proibido. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e marcas comerciais são de nossa propriedade. Você não pode enquadrar nem utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer uma de nossas marcas comerciais, logotipos ou outras informações exclusivas (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) sem nosso expresso consentimento prévio, por escrito. Você não pode usar nenhuma meta tag nem qualquer outro "texto oculto" utilizando nosso nome, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem nosso expresso consentimento prévio, por escrito.

Salvo indicação em contrário, todos os nomes, logotipos, marcas comerciais, marcas de serviço, marcas comerciais e nomes comerciais são de propriedade da Hilton International Holding Corporation, Hilton Holding LLP ou Hilton Honors, L.L.C. nos Estados Unidos e em outros países e não poderão ser usados por nenhuma pessoa para nenhuma finalidade sem o nosso expresso consentimento prévio, por escrito. Consideramos nossas marcas comerciais ativos valiosos e levamos com seriedade a violação delas.

Caso você faça o download do software no site, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software, e dados que acompanham o software (coletivamente, o "Software") estará licenciado a você por nós ou por terceiros licenciadores para seu uso relacionado apenas ao site. Não transferimos a titularidade do software a você. Você possui a mídia em que o software é gravado, mas fica conosco (ou com terceiros licenciadores) a plena e completa titularidade do software, assim como todos os direitos de propriedade intelectual resultantes. Você não pode redistribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou aplicar qualquer outro recurso para reduzir o software a um formato legível.

IV. ENVIOS

Estaremos sempre dispostos a ouvir nossos usuários e recebemos com atenção os seus comentários sobre o site e os produtos e serviços ali oferecidos. Infelizmente, no entanto, a política de longa data da empresa não nos permite aceitar ou considerar ideias criativas, sugestões ou materiais que não sejam aqueles que solicitamos, especificamente. Empregamos uma equipe de funcionários e consultores talentosos que talvez estejam trabalhando em ideias idênticas ou semelhantes. Esperamos que você compreenda a intenção desta política. Procuramos evitar a possibilidade de mal-entendidos futuros, quando projetos desenvolvidos por nossa equipe de profissionais e/ou consultores possam parecer semelhantes a outros trabalhos. Assim sendo, não nos envie nenhum material criativo original não solicitado, de qualquer tipo. Embora valorizemos o seu feedback sobre o site e os serviços e produtos que o site oferece, solicitamos que você seja específico em seus comentários com relação aos mesmos e não envie quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais (salvo se especificamente solicitado por nós).

Se, a nosso pedido, você fizer envios específicos ou, apesar da nossa solicitação, você nos enviar sugestões, ideias, observações, desenhos, conceitos criativos ou outras informações (coletivamente, "Envios"), os envios serão considerados e permanecerão de nossa propriedade. Nenhum dos envios estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade de nossa parte e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de qualquer envio. Sem limitar o acima exposto, seremos proprietários exclusivos de todos os direitos que existam ou que venham a existir após os envios de qualquer tipo e natureza, em todo o mundo, e teremos direito ao uso irrestrito dos envios para qualquer finalidade, seja qual for, comercial ou não, sem remuneração ao fornecedor dos envios.

V. FÓRUNS E COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO

"Fórum" significa uma área de bate-papo, quadro de mensagens ou função de e-mail oferecida como parte do site. Se você participar de um fórum no site, se aplicável, você não poderá: (i) difamar, abusar, assediar ou ameaçar os outros; (ii) fazer quaisquer declarações de intolerância, preconceituosas ou racialmente ofensivas; (iii) defender atividade ilegal ou discutir atividades ilegais com a intenção de cometê-las; (iv) publicar ou distribuir qualquer material que infrinja e/ou viole qualquer direito de terceiros ou qualquer lei; (v) publicar ou distribuir qualquer texto ou imagem vulgar, obscena, descortês ou indecente; (vi) fazer propaganda, ou vender para terceiros; (vii) usar o fórum para fins comerciais de qualquer tipo exceto facilitar uma transação no site; (viii) publicar ou distribuir qualquer software ou outros materiais que contenham vírus ou outro componente prejudicial; ou (ix) publicar material ou fazer declarações que não pertençam de modo geral ao tópico ou tema designado de qualquer sala de bate-papo ou quadro de avisos. Você deve permanecer exclusivamente responsável pelo conteúdo de suas mensagens e deve indenizar e isentar as partes indenizadas pelo conteúdo dessas mensagens. Nós nos reservamos o direito de remover ou editar o conteúdo de qualquer fórum a qualquer momento e por qualquer motivo.

Ao fazer o upload de materiais para qualquer fórum ou enviar quaisquer materiais para nós, você automaticamente nos concede (ou garante que o proprietário desses materiais os concede expressamente) um direito perpétuo, isento de royalties, irrevogável, não exclusivo e a licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, publicamente executar e exibir, criar trabalhos derivados e distribuir tais materiais ou incorporá-los de qualquer forma em qualquer mídia ou tecnologia ora conhecida ou que seja posteriormente desenvolvida por todo o mundo. Além disso, você garante que todos os chamados "direitos morais" desses materiais foram renunciados.

Ao participar de um fórum, nunca presuma que as pessoas são quem afirmam dizer, conheçam o que dizem conhecer ou estão afiliadas com quem dizem estar afiliadas em qualquer sala de bate-papo, quadro de mensagens ou outra área de conteúdo gerada por usuários. Informações obtidas em um fórum podem não ser confiáveis e não é uma boa ideia trocar ou tomar qualquer decisão de investimento unicamente ou em grande parte baseada em informações que não possam ser confirmadas. Não podemos ser responsáveis pelo conteúdo ou exatidão de qualquer informação, e não seremos responsáveis por qualquer decisão de negociação ou investimento baseadas em tais informações.

VI. CONTEÚDO VINCULADO AO SITE

Os links para outros sites que achamos possam ser de seu interesse são fornecidos para sua conveniência. Fornecer esses links não significa que os endossamos, patrocinamos e nem recomendamos os materiais divulgados nem os serviços prestados por esses sites, e não somos responsáveis pelos materiais, serviços ou outras situações, relacionadas com ou de qualquer outro site.

Ao navegar pela internet e usar o site faça-o usando seu critério e discernimento. Você deve estar ciente de que, enquanto estiver utilizando o site, poderá ser direcionado a outros sites que não estão sob o nosso controle. Nas páginas do nosso site há links para outros sites e você poderá estar em lugar diferente de onde começou. Por exemplo, se você "clicar" em um anúncio de banner ou resultado de pesquisa, o "clique" pode levá-lo para fora do site. Isso inclui links de anunciantes, patrocinadores e parceiros de conteúdo que podem usar os nossos logotipos como parte de um contrato de parceria entre marcas. Esses outros sites podem enviar os próprios cookies aos usuários, coletar dados, solicitar informações pessoais ou conter informações que talvez sejam inadequadas ou ofensivas. Além disso, os anunciantes do site podem enviar cookies para usuários que não controlamos.

Reservamo-nos o direito de desabilitar links de quaisquer sites de terceiros vinculados ao site.

Não fazemos declarações relativas ao conteúdo dos sites mencionados em quaisquer diretórios do site. Assim, não assumimos nenhuma responsabilidade quanto à exatidão, relevância, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência do material contido nos sites mencionados em quaisquer resultados de pesquisa ou de outra forma vinculados a um site.

Lembre-se: sempre que divulgar informações online, elas podem ser coletadas e usadas por pessoas que você não conhece. Não podemos garantir a segurança de nenhuma informação divulgada online. Estas divulgações são feitas por sua conta e risco.

VII. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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Podemos proibi-lo de participar ou utilizar o site, se a critério único e absoluto de nossa parte você mostrar desrespeito por esse contrato ou agir de forma antidesportiva, com a intenção de irritar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa ou de qualquer outro modo perturbador. Além disso, reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso exclusivo e absoluto critério.

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Reservamo-nos direito de determinar se reclamações sobre nossas melhores tarifas garantidas são válidas e atendem a todos os requisitos, termos e condições definidos no programa. Todas as reclamações serão verificadas e confirmadas. Se uma reclamação for considerada qualificada, o requerente será contatado pelo setor de Serviços para o hóspede e a reclamação será tratada de acordo com os termos e as condições do programa.

VIII. INDENIZAÇÃO

Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Pelo presente você declara indenizar, defender e isentar o nosso pessoal, nossos hotéis e cada um dos nossos respectivos proprietários, sócios, empresas subsidiárias e afiliadas, franqueadas e os executivos, diretores, agentes, contratados, subcontratados, hóspedes, moradores, visitantes, licenciados, convidados, permissionários e funcionários de cada pessoa ou entidade (coletivamente, as "Partes indenizadas") contra todas e quaisquer alegações, demandas, reivindicações, responsabilidades, danos, multas, sanções ou custos de qualquer natureza (incluindo honorários razoáveis de advogados) e se em razão de morte ou danos a qualquer pessoa ou perda ou dano a qualquer propriedade ou de qualquer outra forma ("Reivindicações") decorrentes ou de qualquer modo relacionados com este contrato, os serviços ou produtos fornecidos a você pelo Site ou qualquer ação relacionada, ou sua omissão em agir, e mesmo se ocasionadas, ou não, ou contribuídas pela negligência da HWI ou qualquer agente ou funcionário das Partes indenizadas ou qualquer um deles (exceto como e desde que proibido por legislação vigente) ou Reivindicações decorrentes de sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer reivindicações relacionadas com sua violação dos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes, segredo comercial, marcas de comércio, direitos de artista, direito moral, privacidade, publicidade ou direitos sob outras leis de propriedade intelectual. Caso qualquer reivindicação seja feita ou qualquer ação ou processo seja aberto contra as partes indenizadas, ou qualquer uma delas, decorrentes ou relacionados com este contrato, qualquer parte indenizada poderá, mediante notificação razoável a você, exigir que você, à sua custa, confronte tal reivindicação ou assuma a defesa de qualquer ação ou processo e contrate advogado para esse fim, tal advogado estará sujeito a aprovação prévia, por escrito, dessa parte indenizada, cuja aprovação será considerada dada pelo presente instrumento no caso de advogado atuando em nome de suas seguradoras contratadas para tal confrontação ou defesa. Você deve cooperar conosco na defesa de qualquer reivindicação. Nós nos reservamos o direito, à nossa própria custa, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer outro assunto sujeito a receber indenização de sua parte.

IX. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LUCRO CESSANTE, CUSTO DA COBERTURA, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PERDA DE CONFIANÇA, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS QUE DECORREM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU OS SERVIÇOS OU FUNÇÕES DO SITE OU RESULTANTES DO SEU ACESSO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR O SITE OU SUA CONFIANÇA NO SITE OU SERVIÇOS, CONTEÚDO OU MATERIAIS DO SITE OU SUAS FUNÇÕES, DISPOSIÇÃO OU FALHA EM FORNECER SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, MESMO TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA). ALÉM DISSO, NÃO TEMOS NENHUMA OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAR O SITE OU O SEU CONTEÚDO. A LEI APLICÁVEL TALVEZ NÃO PERMITA LIMITAR OU EXCLUIR A RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. ASSIM, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA TALVEZ NÃO SE APLIQUE A VOCÊ. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCÊ POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE FOR O CASO, PARA ACESSAR O SITE. SE ESTIVER INSATISFEITO COM O SITE OU QUALQUER DE SEUS PRODUTOS, SERVIÇOS, MEMBROS, FORNECEDORES E/OU COMPRADORES OFERECIDOS EM CONEXÃO OU ASSOCIADO AO SITE, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA MEDIDA CORRETIVA SERÁ PARAR DE USÁ-LO E RESCINDIR ESTE CONTRATO DE ACORDO COM SEUS TERMOS.

X. ISENÇÃO

AO UTILIZAR O SITE, TODOS OS USUÁRIOS RECONHECEM E CONCORDAM QUE AS PARTES INDENIZADAS ESTÃO ISENTAS, EXONERADAS E NÃO RESPONSÁVEIS NESSE CONTEXTO E NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS NEM ESTARÃO LEGALMENTE OBRIGADAS POR QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA A QUALQUER ASPECTOS DO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ENFERMIDADES, PERDAS, LITÍGIOS, LESÃO CORPORAL, MORTE, DANOS À PROPRIEDADE E REIVINDICAÇÕES BASEADAS EM DIREITOS DE PUBLICIDADE, DIFAMAÇÃO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS RAZOÁVEIS) QUE POSSAM OCORRER EM DECORRÊNCIA DO USO DO SITE OU DA ACEITAÇÃO, POSSE, USO OU USO INDEVIDO DAS INFORMAÇÕES, MATERIAIS, SERVIÇOS OU PRODUTOS RELATIVOS OU ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO SITE. RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO E SEM OBRIGAÇÃO LEGAL, RESTRINGIR OU NEGAR O ACESSO AO SITE E SEUS SERVIÇOS, CONTEÚDO, MATERIAIS E FUNÇÕES A QUALQUER PESSOA. ALÉM DISSO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE PROCURAR QUALQUER FORMA DE COMPENSAÇÃO, INCLUINDO, SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RELACIONADOS À ATIVIDADE FRAUDULENTA OU ILEGAL COM RELAÇÃO AO USO DO SITE.

Como não estamos envolvidos na transação real entre compradores e fornecedores, se aplicável, caso você tenha um litígio com um ou mais usuários, você, ainda, por este instrumento, em seu nome, de seus antecessores, se for o caso, e cada um dos seus atuais e ex-executivos, funcionários, diretores, acionistas, matrizes, subsidiárias, alter egos, afiliadas, parceiros, agentes, advogados, contadores, herdeiros, executores, administradores, curadores, sucessores e cessionários, conforme o caso, isenta e exonera completamente e para sempre as partes indenizadas, de todos e quaisquer reivindicações, demandas, gravames, ações, acordos, petições, causas de pedir, obrigações, controvérsias, dívidas, custos, honorários advocatícios, despesas, danos, julgamentos, ordens e responsabilidades de qualquer natureza em direito, equidade ou de outra forma, ora conhecidos ou que talvez tenham existido, ou que possam ter existido, ou que existam ou que doravante possam existir com base em quaisquer fatos, acontecimentos ou omissões que ocorram a qualquer tempo, na data ou anteriormente à celebração deste Contrato que surjam de preocupação, pertençam ou se relacionem de alguma forma a este contrato ou com o site. Você também reconhece que, após a assinatura deste contrato, existe a possibilidade de descobrir fatos ou incorrer ou ser alvo de reivindicações antes desconhecidos ou insuspeitos no momento em que este contrato foi firmado, os quais se conhecidos naquele momento, poderiam afetar gravemente a sua decisão de assinar este contrato. Você reconhece e concorda que, em decorrência deste contrato e da isenção contida nesta seção deste instrumento, você assume qualquer risco de tais fatos desconhecidos e dessas reivindicações desconhecidas e insuspeitas. Você foi informado da existência da seção 1542 do Código Civil da Califórnia ("seção 1542"), que estipula:

UMA ISENÇÃO GERAL NÃO COBRE REIVINDICAÇÕES DESCONHECIDAS OU INSUSPEITAS PELO CREDOR A SEU FAVOR NO MOMENTO DE FIRMAR A ISENÇÃO AS QUAIS, SE CONHECIDAS POR ELE, TERIAM AFETADO GRAVEMENTE A SUA LIQUIDAÇÃO COM O DEVEDOR.

Não obstante tais provisões, esta isenção se constituirá em isenção total de acordo com seus termos. Consciente e voluntariamente você renuncia às disposições da seção 1542, bem como qualquer outro estatuto, lei ou regra de efeito similar. Em conexão com tal renúncia e desistência, você reconhece estar ciente que, doravante, poderá descobrir reivindicações ora desconhecidas ou insuspeitas, ou fatos adicionais ou diferentes daqueles que você agora conhece ou acredita verdadeiros com relação aos assuntos aqui isentados. No entanto, é sua intenção, por intermédio deste contrato, e contando com a consultoria de um advogado, liquidar e isentar total e finalmente todas essas questões e todas as reivindicações aqui citadas, que não existem, possam existir ou que tenham existido entre as partes deste instrumento, incluindo as partes indenizadas. Pelo presente, você reconhece ter sido aconselhado por seu advogado, compreende e reconhece a importância e a consequência desta isenção e desta renúncia específica da Seção 1542 e de outras leis semelhantes.

XI. QUESTÕES DE JURISDIÇÃO
Os produtos e/ou serviços descritos em e disponibilizados pelo Site podem não estar disponíveis no seu país. Não fazemos nenhuma declaração quanto aos serviços ou produtos oferecidos no site serem adequados ou estarem disponíveis para uso em qualquer local específico. Aqueles que escolhem acessar o site o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida da aplicabilidade das leis locais. Se o uso e/ou visualização do site ou uso de qualquer material ou conteúdo ou serviços oferecidos violar ou infringir qualquer lei vigente de sua jurisdição, você não estará autorizado a visualizar ou utilizar o site e deve sair imediatamente. Visualizar e/ou usar o site representa que você tem permissão incondicional e ilimitada de visualizar e usar o site e as partes indenizadas podem confiar nesta representação. O site é operado nos Estados Unidos e é possível que alguns programas do site estejam sujeitos a controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software do site pode ser baixado ou exportado ou reexportado (i) para (ou para cidadão ou residente) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irã, Síria ou qualquer outro país sujeito a embargo ou sanção dos Estados Unidos ou da ONU; ou (ii) para qualquer pessoa mencionada na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de cidadãos especialmente designados ou qualquer pessoa sujeita às restrições idênticas ou semelhantes, ainda que não mencionada na lista ou na tabela de pedidos negados do Departamento de Comércio dos EUA. Ao fazer o download ou usar o software, você declara e garante não estar sediado nem sob controle de, tampouco ser cidadão ou residente de qualquer desses países ou estar em qualquer das listas restritas acima mencionadas ou sujeito a tais restrições.

XII. ACESSO E INTERFERÊNCIA
Você não usará robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar o site ou conteúdos e informações (incluindo a informação) contidos sem nosso expresso e prévio consentimento dado por escrito. Você concorda que não utilizará qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do site ou de qualquer transação que esteja sendo realizada através do site. Você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará, criará trabalhos derivados nem exibirá publicamente qualquer conteúdo (exceto qualquer informação que seja de seu interesse proprietário) do site sem nosso expresso consentimento antecipado, dado por escrito, ou pelo terceiro apropriado.

As informações (incluindo a informação) que você nos fornecer (i) não devem conter quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que tenham a intenção de danificar, interferir de modo prejudicial, sub-repticiamente interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações; e (ii) não devem criar qualquer obrigação para nós ou causar a perda (no todo ou em parte) dos serviços do nosso ISPs ou de outros fornecedores.

XIII. NENHUM AGENCIAMENTO
Você e a HWI são contratados independentes e, por este contrato, não se pretende firmar ou criar agenciamento, parceria, joint venture, vínculo empregatício ou relacionamento entre franqueador-franqueado.

XIV. RESCISÃO
Estes termos estarão em vigor até a rescisão por qualquer das partes. Você pode rescindir estes termos a qualquer momento, descontinuando o uso do site e destruindo todos os materiais obtidos de todos os sites, todos os documentos correlatos, assim como todas as cópias e instalações resultantes, quer tenham sido feita nos termos do presente contrato ou de qualquer outra forma. Seu acesso ao site pode ser encerrado imediatamente, sem aviso prévio, se a nosso exclusivo e absoluto critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição deste contrato. Se rescindido, você deve cessar o uso do site e destruir todos os materiais obtidos através dele e todas as respectivas cópias, quer obtidas nos termos deste contrato ou de outra forma. Independentemente da rescisão deste contrato, você reconhece e concorda que os direitos e obrigações que, pela sua natureza, devem sobreviver à rescisão deste contrato para que seja totalmente operacional, deverão sobreviver à rescisão deste contrato, incluindo, sem limitação, as seguintes disposições ali estipuladas: (i) Restrições sobre o uso de materiais; (ii) Envios; (iii) Isenções de responsabilidade; (iv) Indenização; (v) Limitações sobre obrigações; (vi) Isenção; (vii) Acesso e interferência; (viii) Notificação e procedimento para fazer reivindicações sobre violação de direitos autorais; (ix) Fórum; (x) Nenhum agenciamento; e (xi) Conformidade com as leis.

XV. DISPOSIÇÕES GERAIS

Você deve cumprir todas as leis vigentes, estatutos, decretos e regulamentos sobre o seu uso do site e sua solicitação de ofertas para compra e/ou venda de produtos e/ou serviços. Este contrato será regido por e interpretado de acordo com as leis do estado de Nova York, sem qualquer efeito aos princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer ação por lei ou em equidade decorrente ou relativa aos termos deste contrato será apresentada apenas no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Virgínia Oriental, ou, se não houver jurisdição federal sobre a ação, nos tribunais da Comunidade da Virgínia localizados no Condado de Fairfax, Virgínia-EUA. Por este instrumento você consente e se submete à jurisdição pessoal desses tribunais caso pretenda pleitear qualquer ação. Todos os litígios que não possam ser resolvidos entre as partes e causa de ação decorrente de ou relacionada com o Site, devem ser resolvidos individualmente, sem recorrer a nenhuma forma de ação de classe. PELO PRESENTE, VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER AGORA OU QUE VENHA A TER NO FUTURO A UM JULGAMENTO POR JÚRI. O estabelecido acima não se aplicará na medida em que a lei aplicável em seu país de residência exija a aplicação de outra lei e/ou jurisdição, e isso não possa ser firmado em contrato. Se qualquer disposição deste contrato for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexequível, tal disposição será considerada dissociável deste contrato e tal fato não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição remanescente. Este é o contrato integral entre nós com relação a este assunto e não poderá ser modificado exceto conforme de outra forma estipulado em seu texto. A renúncia a qualquer termo, disposição ou condição deste contrato, seja por conduta ou de outra forma, em qualquer de suas instâncias, não deverá ser considerada nem se constituirá em renúncia a qualquer termo, disposição ou condição deste contrato, quer seja ou não semelhante, e nenhuma renúncia se constituirá em renúncia permanente a qualquer termo, disposição ou condição deste contrato. Nenhuma renúncia será vinculante, salvo se firmada por escrito pela parte renunciante.

XVI. DISPOSIÇÕES SOBRE ASSINATURA DIGITAL

Você declara e garante que tem o direito legal, o poder e a autoridade para aceitar os termos deste contrato em seu nome e do membro, comprador ou fornecedor que participe do site. Você também concorda que o seu uso constitui uma assinatura eletrônica, conforme definido pelas leis Electronic Signatures in Global and National Commerce ("E-Sign") e Uniform Electronic Transactions ("UETA") e que você criou, firmou, assinou e aceitou os termos deste contrato, autenticando-o, reconhecendo e aceitando que este contrato é um registro eletrônico para as finalidades das leis E-sign, UETA e da Uniform Computer Information Transactions e, como tal, é totalmente válido, tem efeito legal, é exequível e vinculante, e não poderá ser refutado por você nem por qualquer membro, comprador ou fornecedor em nome do qual você possa estar atuando.

XVII. AVISOS E PROCEDIMENTO PARA REIVINDICAR A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Em conformidade com o Título 17, do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente designado. A notificação deve ser submetida ao seguinte agente designado:

  • Prestadores de serviços: Hilton Worldwide Holdings Inc.
  • Nome do agente designado para receber a notificação da violação reivindicada: Kristin Campbell
  • Endereço completo do agente designado ao qual a notificação deve ser enviada: 7930 Jones Branch Drive, McLean, VA-EUA 22102
  • Número de telefone do agente designado: 703 883 5100
  • Endereço de e-mail do agente designado: CopyrightClaim@hilton.com

Para ser eficaz, nos termos do Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(3), a notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

  1. assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente é violado;
  2. identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violado, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online estiverem inclusos em uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos naquele site;
  3. identificação do material declarado sob violação ou objeto de uma atividade ilícita o qual deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize o material;
  4. informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um e-mail para que a parte reclamante possa ser contatada;
  5. declaração atestando que a parte reclamante acredita, em boa-fé, que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. declaração de que as informações da notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo, supostamente infringido.

Última atualização: Novembro 2015

 
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